1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Identificação do Titular

Este website é operado por Associação de Solidariedade Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo, com sede em Rua Casal Frazão nº20 2025-301 Amiais de Baixo, NIPC/NIF 502881283.

3. Objeto

O website tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre a atividade da entidade. O titular pode alterar conteúdos ou funcionalidades a qualquer momento.

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

•    Utilizar o website de forma lícita

•    Não comprometer a segurança do sistema

•    Não aceder indevidamente a sistemas ou dados

•    Não recolher dados pessoais sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a sua utilização sem autorização.

6. Responsabilidade

O titular não garante a disponibilidade contínua do website nem a inexistência de erros.

Sem prejuízo das disposições legais imperativas, não poderá ser responsabilizado por danos decorrentes da utilização do website.

7. Ligações Externas

O website pode conter links para terceiros, não sendo o titular responsável pelos seus conteúdos.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação nacional aplicável, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Utilizadores Menores

Sempre que aplicável, a utilização de serviços por menores depende da autorização dos respetivos representantes legais.

10. Alterações

Os presentes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios, disponíveis em www.consumidor.gov.pt.

12. Lei Aplicável

Aplicam-se a estes termos a lei portuguesa, incluindo o Decreto-Lei n.º 7/2004.

13. Contacto

Associação de Solidariedade Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo

Rua Casal Frazão nº20

2025-301 Amiais de Baixo

geral@assmamiaisbaixo.pt | 249 870 972

Última atualização: 13/05/2026